Donal Blaney é procurador no gabinete inglês Griffin Law. Desde há quinze dias, a sua identidade foi usurpada no Twitter, onde um impostor publica mensagens a carácter um tanto ao quanto conservador.
Quando se apercebeu, M. Blaney fez logicamente apelo ao tribunal britânico para que uma notificação judicial fosse enviada ao autor anónimo. Não se sabe por qual milágre a jurisdição acedeu ao seu pedido e enviou, via o Twitter (mensagem privada/DM) a dita notificação.
No Griffin Law, felicitam-se deste avanço jurídico. “As pessoas têm de aprender que não podem esconder-se por trás do anonimato que a Internet providencia e violar a lei impunemente”, declarou Mattew Richardson, adevogado encargado da notificação judicial.
Mas pelos vistos, o impostor, não parece muito preocupado com esta notificação e continua a “twitar”.
Não é surpreendente, porque sem a colaboração de Twitter, não existe nenhuma maneira tecnica de verificar que o Tweet/DM foi bem recebido e lido pelo seu destinatário.
Por outro lado, um tweet que não pode exceder 140 carácteres, o texto da notificação não deve ter cabido na integra e deve ter sido publicado numa página web indicada por uma URL no DM.
E mesmo que a notificação tenha sido lida pelo destinatário, este continua a ser anónimo, ou seja ao abrigo de perseguição e de sanção. A não ser exigir de Twitter o endereço IP do impostor – esperando que este não esteja escondido por trás de um servidor Proxy – e depois reclamar os seus dados ao fornecedor de acesso internet, não existe chances para que esta pessoa seja identificada.
No Twitter, faz-se verificar que por uma dezena de tweets, encomoda-se a justiça por pouca coisa. Mas discute-se. Contudo, não existe nenhuma razão objectiva para imaginar que o fim da difamação na web esteja á vista.
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